TJMG condena empresa que plagiou software

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

Seguradora deve efetivar cobertura de imóvel pelo valor contratado

Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.

Governo cria por MP bolsa para baixa renda em universidade privada

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

MEC quer restringir cursos de baixa qualidade

Governo não abre mão do salário-mínimo de R$ 260

Aldo Rebelo, confirmou a reunião ministerial da próxima sexta-feira e disse que o governo não cogita mudar a medida provisória que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

Envolvidos na máfia do sangue tentaram movimentar dinheiro no Brasil

O DRCI, do Ministério da Justiça, detectou tentativas de movimentação suspeita de dinheiro em contas bancárias no Brasil.

STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.

Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos

A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), o nome e o número de registro geral (RG) das pessoas falecidas.